Ontem e Hoje

Para além da grave crise financeira que atravessa o planeta, não nos deixando à margem, o que não seria mau, já que em tantos aspectos temos ficado nela, quando nos interessaria o contrário, outro tema se mantém na ordem do dia, no nosso país e que tem a ver com a quantidade de crimes que se vêm perpetrando, provocando nos cidadãos um clima de insegurança. Quase toda a gente anda preocupada e se debruça, opina sobre o tema. E tem razão. Só que, de acordo com o meu ponto de vista, nem todas as reflexões são isentas, sérias, pois são feitas de acordo com interesses partidários. Outras são feitas levianamente, retirando conclusões baseadas apenas mais naquilo que parece do que naquilo que é. Alguns “opinion makers” entendem que bastaria o aumento de efectivos policiais para que tal drama – efectivamente de um drama se trata – se resolvesse. É óbvio que não. Para não insistir exactamente nas mesmas conclusões a que tenho chegado, e que mantenho, vou pairar, o que também não é novo nas minhas reflexões, sobre a ligação entre a forma de actuar a justiça e a criminalidade. Claro que o faço na perspectiva de alguém que não tem formação jurídica, como acontece com a maioria dos meus concidadãos, mas que também pensa. E sendo muito provavelmente o meu raciocínio equivalente ao da maioria das pessoas, de acordo com o que atrás referi, poderá até ser mais facilmente entendido. Mas antes disso, deixe-me dizer que as forças policiais, todas elas, têm feito um esforço enorme, um trabalho notável, merecedor de todos os encómios, apesar das suas diversas exiguidades. Apesar disso e das frustrações que todos os dias sofrem por força de verem a justiça a desvalorizar, a não dar a sequência que era suposto dar ao resultado do seu trabalho exaustivo, paciente, rigoroso, perigoso. Aqui é que reside o busílis da questão. O que a comunicação social nos tem transmitido, nos últimos tempos, relativamente a decisões de juízes perante alegados criminosos dos mais violentos, é realmente de deixar os agentes policiais que procederam às averiguações e detenções com os cabelos em pé e sem vontade de exercer o seu múnus com o arreganho, o empenho, a dedicação, a coragem com que o têm feito para nos dar um pouco de tranquilidade a todos. Realmente, ou por culpa da legislação – já atrás disse que não tenho formação jurídica – ou por, sei lá se por medo, se por incompetência, se por interpretação mais liberal da referida legislação, alguns juízes põem na rua alegados criminosos ou mesmo criminosos, porque alguns foram detidos em flagrante, que chocam o comum dos cidadãos e transmitem-lhes tanta insegurança como os próprios crimes, em si. As pessoas ficam inseguras e nem sequer entendem. A comunicação social pode, hipoteticamente, ter algumas “culpas no cartório”, pela forma como divulga as notícias e, sobretudo, como as titula. Quando um cidadão recebe a informação de que alguém alvejou outro alguém na própria esquadra da polícia, quando alguém é apanhado em flagrante a assaltar um posto de combustíveis e dispara sobre pessoas, quando um gang é apanhado, rotulado de altamente perigoso e os seus elementos são presentes a um magistrado, o que o tal cidadão comum espera é que fiquem em prisão preventiva, o mais rapidamente possível sejam julgados e, de acordo com os crimes comprovados, sejam exemplarmente punidos. E, se assim acontecesse, certamente os crimes diminuiriam e as pessoas libertavam-se desse sentimento doentio de insegurança que, para além doutras consequências, provoca mazelas físicas e sobretudo anímicas mais do que quaisquer outras maleitas. O que nós verificamos é exactamente o contrário. Ou a informação é incorrecta ou temos indivíduos altamente perigosos, responsáveis por crimes violentos, a rirem-se de nós todos, sobretudo dos que os investigaram e detiveram, sendo mesmo um perigo real para esses, a passearem-se nas ruas, com apresentações periódicas, cometendo mais umas irregularidades pelo meio ou mesmo fugindo para o estrangeiro. Se até há uma presidente de câmara, fogosa, aperaltada, de bom ar, com fama de boa samaritana para o grupo de futebol local e outras instituições que fazia o favor de amadrinhar para mais facilmente recolher os votos necessários à sua manutenção no poder, que foge para não ser presa e, ao que se saiba, nem sequer é julgada por esse crime, nem tão pouco tendo sida detida quando, concertadamente, decidiu aparecer em triunfo,… bom, como nos poderíamos admirar de alguns desses tidos por “lobos ferozes” dessem “às de Vila Diogo”! Portanto, meu amigo, o meu ponto de vista é que o grave problema da criminalidade em Portugal tem muito mais a ver com a justiça do que com a polícia. E digo-lhe mais: penso até que também outros ministérios têm uma palavra a dizer sobre o assunto. È absolutamente imperioso saber exactamente os estrangeiros que estão no nosso país, onde estão, o que fazem, de onde vieram, que registo criminal ostentam. É óbvio que não pretendo imputar todos os crimes mais graves aos estrangeiros. Nada disso. Sabe-se que muitos cidadãos de outros países são exemplares, como muitos portugueses são facínoras, mas se nós já somos couto dos nossos próprios criminosos é bom evitar que o sejamos também de outros que para cá vêm, se calhar, fugindo à justiça dos seus próprios países, acolhendo-se à sombra da benévola e retardada justiça indígena.

Paulo Portas, continuando a julgar-se representante de muita gente e com o seu espírito verdadeiramente narcisista, deu em desafiar Sócrates por tudo e por nada, na tentativa de não se deixar afogar no mar alteroso que ele por vontade ou culpa própria navega. Mas também me parece que está na moda lançar desafios. Claro que os políticos que fazem este tipo de desafios, sobretudo fora de épocas eleitorais, sabem que eles nunca são aceites e nem sequer eles os desejam. E ainda bem que assim é, senão lá iríamos ter mais umas horas de ataques pessoais e nada de discussão séria de políticas que interessem aos portugueses. É apenas a vontade de mais uns minutos nos ecrãs de televisão ou nas ondas da rádio e umas linhas nos jornais que os leva a tais dislates. Sabe que mais, não por querer ter os meus minutos de fama, que já tive a minha parte, nem para discutir assuntos abstractos, mas para discutir problemas concretos de Portugal e dos portugueses que todos conhecem, menos uma grande parte dos políticos, também me apetecia a desafiar alguns deles. Sei que seria utópico da minha parte pensar nisso. Tenho aqui o meu fórum onde posso expandir os meus pontos de vista e faço-o em qualquer outro, sempre que tenho oportunidade disso, julgando assim estar a cumprir, como em muitos outros aspectos da minha vida, o meu dever de cidadania.

Diz-nos a comunicação social que o transporte dos 230 deputados da residência oficial para a Assembleia da República, local de trabalho, vai custar este ano aos cofres públicos, que é como quem diz aos bolsos de todos nós, mais de 3,26 milhões de euros, o equivalente, em moeda antiga, a 650 mil contos. Certamente que isto, principalmente para aqueles trabalhadores que gastam uma parte muito significativa do seu magro salário em transportes, há-de parecer uma enorme injustiça. Mas nós temos ainda outros parâmetros para analisar a injustiça: o subsídio de transporte dos parlamentares sofreu uma actualização de 2,63 por cento – superior à inflação prevista para este ano, de 2,1 por cento, que serviu de base aos aumentos salariais. Você ouviu algum dos seus representantes no Parlamento, aqueles em quem você votou, reclamar disso? Claro que não. Você também gostaria de ter subsídio de transporte, não é verdade?! Mas você que dá o coiro a trabalhar todos os dias, sem o absentismo vergonhoso de muitos deputados, que é obrigado a sair de casa de madrugada e regressar já noite, sem muitas vezes poder sequer dar um beijo aos filhos, sem lhes ver um sorriso ou uma traquinice, para falar num regionalismo escorreito, não recebe nem a “ponta de um corno”. Os transportes comem-lhe o salário, salário que, ano após ano, vai emagrecendo, porque, ou nem sequer é actualizado ou sobe menos do que a inflação. Mas espere aí pelas próximas campanhas eleitorais que se avizinham e vai ver como eles são pródigos em beijinhos e abraços e se vão derreter em promessas de cuidar dos seus interesses. Cuide-se você, porque se está à espera deles não vai longe.