Ontem e Hoje

Abril valeu a pena? Claro que valeu. Não fora essa madrugada auspiciosa, protagonizada por militares, mas, desde logo, apoiada por muito do povo anónimo sedento de liberdade, de soltar das gargantas todas as palavras encravadas durante décadas e nem eu nem muitos de vós escreveríamos e diríamos o que escrevemos e dizemos. É óbvio que hoje muito se diz e escreve que não deveria ser dito nem escrito, mas é fruto da liberdade que uns tantos não conseguiram ainda entender nem nunca entenderão, porque concebem liberdade como apenas a sua de fazer tudo quanto lhes der na real gana. Mesmo assim, com todas as arbitrariedades, com todos os atropelos, com todos os males não reparados, valeu a pena. Apesar das queixas sobre a ausência de valores, a falta de segurança, a indisciplina e o mau ensino que grassa em numerosas das nossas escolas públicas, aqueles que tiveram que abafar as palavras, que foram torturados ou simplesmente ameaçados, às vezes veladamente, prejudicados indecorosamente em concursos, etc. sabem que valeu a pena. Abril, no entanto, não está realizado, desde logo, porque é um processo dinâmico, que se vai construindo. Pena que, de quando em vez, esse processo, pior do que parar, parece retroceder. Os passos que Abril tem dado, infelizmente, nem sempre são passos em frente, isto é, que nos conduzam a uma igualdade real de direitos, de oportunidades, na justiça, na educação, na saúde. De facto, se quisermos ser absolutamente sinceros, diremos que há muitos aspectos em que não melhoramos nada em relação aos tempos da ditadura. Gostaria muito que assim não fosse, mas quem tinha a idade que eu já tinha quando se deu o 25 de Abril e tinha por hábito reflectir, analisar, não pode estranhar tanto assim, porque se os principais protagonistas da revolução estiveram todos unidos no derrube do governo que nos oprimia, muito rapidamente se verificou que estava muito longe de haver unanimidade quanto àquilo que cada um esperava de tal conquista. Por isso houve o 28 de Setembro, o 11 de Março, o 25 de Novembro. Por isso apareceram numerosos partidos políticos. Por isso havia combates ideológicos violentos. Por isso, para uns, a democracia se consolidaria através de leis, do voto secreto, da expressão livre de cada cidadão eleitor; para outros a democracia se faria através de aclamações por braço no ar, através da tomada do poder pelas classes trabalhadoras, assente na luta armada, se para tanto fosse necessário, na liquidação da propriedade privada, do latifúndio, na tomada das grandes empresas financeiras e outras pelo Estado, etc. Por isso uns aplaudiram o discurso do Presidente da República, no Parlamento, outros, como Jerónimo de Sousa, dizem que foi só garganta. Por isso, ainda hoje, alguns se arrogam ser os donos do 25 de Abril. Por isso, ainda hoje, o conceito de democracia diverge tanto entre os partidos ditos de esquerda e os de direita.

O 25 de Abril não tem donos, porque embora nem todos os que o protagonizaram o fizessem com o saudável e amplamente cantado intuito de devolver a dignidade, a liberdade, o orgulho aos portugueses, mas antes em virem a retirar daí benefícios pessoais, o certo é que os portugueses, de todas as ideologias, o tomaram para si, de modo que hoje teremos de afirmar que o 25 de Abril é de todos e não é de ninguém.

O 25 de Abril é de todos, mesmo daqueles que, através de palavras, de actos ou guardando silêncios bolorentos, doentios, têm saudades dos grandes ditadores. Digo grandes, porque pequenos ditadores, exploradores, caciques e outros indivíduos da mesma laia, existem por cá muitos.

Embora entristecido pelo muito que ainda se não conseguiu, pelo muito que se perdeu, mesmo assim sou dos que não têm quaisquer dúvidas de que Abril valeu a pena. O que não vale é a hipocrisia de muitos que louvam Abril só por interesse pessoal nem a saudade dos que antes de Abril sempre tiveram privilégios.

É realmente de todos o 25 de Abril, só que há milhares de portugueses, a começar por numerosos políticos, que o não merecem, porque nada fazem para o consolidar, para que ele represente exactamente tudo aquilo que o povo anónimo esperava dele naquela madrugada libertadora, outros, porque não intervêm, não votam, não participam, louvam a mediocridade, a corrupção, a mentira, a calúnia, promovem o caciquismo e ignoram a competência, o altruísmo, a solidariedade. Trocam os silêncios pelos berros. Gritam quando não têm razão, quando deveriam estar calados e ficam em silêncio, por covardia, por hipocrisia, perante as injustiças, as ilegalidades, as calúnias, as mentiras. Arrepia-me só em imaginar que um dia poderia voltar a ver expressões ou frases minhas, que não eram nem mentiras, nem calúnias, nem infâmias, nem suspeições, como hoje se vê, mas apenas a narração de factos concretos ou o reflexo do meu pensamento, cortados com o lápis azul e ser ameaçado por superiores hierárquicos de deixar de exercer a minha profissão – a minha única fonte de rendimento – se não alterasse o conteúdo dos meus escritos. Entre outros factores que poderia equacionar, devo dizer que penso que o simples facto de Portugal estar integrado na União Europeia impedirá que tal volte a suceder. Espero que efectivamente haja outros factores e não apenas esse. Estarmos na Europa está intimamente associado ao 25 de Abril. Por isso também a Europa vale a pena, apesar de algumas objecções legítimas que se possam fazer.

Comemorar Abril é de facto festejar a liberdade. Só que, segundo o meu ponto de vista, há formas estranhas de falar de liberdade. Aqui há uns tempos atrás, Manuela Ferreira Leite atreveu-se a sugerir a suspensão da democracia. No seu discurso de comemoração da Revolução, na Assembleia da República, Paulo Rangel, afinou pouco mais ou menos pelo mesmo diapasão. Segundo o seu raciocínio, um governo legítimo, não em gestão, deveria suspender determinadas deliberações só porque está a meses de eleições. E se eu consegui interpretar bem as suas palavras, tenho de chegar à seguinte conclusão: Salazar, que não fez grandes investimentos e por isso não hipotecou a liberdade das gerações seguintes, terá sido um notório precursor dessa mesma liberdade. Isto mesmo me sugeriu as palavras de Rangel. Não é, penso eu, deixando os cofres cheios de ouro ou euros, se preferir, que não é o caso actual, obviamente, deixando de fazer obras que nos coloquem ao nível dos países desenvolvidos que estaremos a ajudar as gerações que se seguem. Eu e muitos de vocês que crescemos sem estradas, sem escolas, sem hospitais, sem liberdade, sem pensões de reforma, com fome e um Estado cheio de ouro, certamente gostaríamos de ter vivido noutras condições, com mais dinheiro nos bolsos e menos ouro nos cofres do Estado.

Mais e pior do que brincar com as palavras, os políticos brincam com a nossa inteligência, como se todos nós fôssemos estúpidos.

Veja mais este exemplo: há dias, a política Paula Teixeira da Cruz, referindo-se a Sócrates escrevia: “…anunciou a disponibilidade para em qualquer altura adoptar novas medidas. Disponibilidade? Então temos um governo disponível? Em qualquer altura? Então não era tempo para existir já um programa estrutural e em execução? Novas medidas? Mas não era suposto as novas medidas estarem já pensadas, planificadas?” Sinceramente, não vislumbro onde é que Paula Teixeira da Cruz encontra o erro. O governo tomou medidas para a crise. Para a análise que estou a fazer não me interessa se são muitas, se são poucas, se estão todas certas. Tomou medidas e essas como quaisquer outras, relativas seja ao que for, necessitam de ir sendo avaliadas e, no caso concreto, de acordo com a evolução positiva ou negativa, se tomam novas medidas, se suspendem, se alteram. Eu, que não desempenho qualquer função política, mas penso politicamente, e não só, é assim que penso. E porque penso, acredito cada vez menos nos políticos.

Há cerca de um mês, tendo à minha casa sido já atribuído número de polícia, embora ignorasse que nome iria ter o arruamento, e sem ter nada a ver com isso, mas antes com nomes de duas mulheres, vítimas de violência doméstica, que foram atribuídos a duas artérias de duas cidades do nosso país, eu chamava a atenção para o cuidado que deveria requerer a atribuição de topónimos a ruas, praças, avenidas, edifícios, etc., que, em meu entender, deveriam recair em quem facilmente fosse reconhecido por feitos heróicos, distintos, de grande importância. Aliás, tendo em atenção a lei vigente, na generalidade das autarquias, os nomes atribuídos “reflectem a relevância histórica dos factos, dos usos e costumes, dos eventos e lugares, memorizando, também, os sentimentos e as personalidades das figuras mais relevantes do concelho”. A atribuição dos topónimos deve, além do que se disse, “pautar-se por critérios de rigor, coerência, isenção e seriedade”. É comum atribuir-se as designações antroponímicas pela seguinte ordem de preferência:

a)    Individualidades de relevo concelhio;

b)    Individualidades de relevo nacional;

c)    Individualidades de relevo internacional;

Mais: não devem ser atribuídas designações antroponímicas com o nome de pessoas vivas, salvo em casos extraordinários em que se reconheça que, por motivos excepcionais, esse tipo de homenagem ou reconhecimento deva ser prestado durante a vida da pessoa e seja aceite pela própria.

E ainda mais: os antropónimos não deverão ser atribuídos antes de um ano a contar da data do falecimento, salvo em casos excepcionais e aceites pela família.

Julgo que, por cada um dos topónimos atribuídos, deverá constar uma curta biografia ou descrição que o justifique. Ora, para já, era aqui que eu pretendia chegar. Começaram a ser colocadas as placas toponímicas
em Nespereira. Não sei se alguns nomes, dos que já se conhecem, surpreenderam ou não muita gente, pois não me cabe fazer inquéritos e nem sequer a opinião dos outros me interessa suficientemente, mas tenho que afirmar, em nome da minha honestidade intelectual, que há alguns que eu não consigo encaixar minimamente nos parâmetros atrás referidos. Aliás, devo confessar que um ou outro raia mesmo o ridículo. Uma vez mais a comprovar-se uma grande tendência para a vitória da mediocridade de que não me tenho cansado de falar. De qualquer forma, uma coisa é ter a coragem de se manifestar contra ou a favor, outra é o acto covarde de alguém que, de uma noite para o dia, retira as placas de um determinado arruamento designado com um antropónimo. Mesmo não gostando, mesmo não concordando, ninguém tem legitimidade para praticar tal acto. Isso é vandalismo. Os responsáveis, todavia, devem retirar daí a ilação de que se calhar não se terão pautado pelos critérios de rigor, coerência, isenção e seriedade de que falei atrás e se exigia.

Bom, agora acho que devemos exigir, ou, se entender que sou pouco diplomata, eu altero e digo: devemos sugerir que a autarquia elabore uma pequena publicação com as biografias das pessoas a quem reconheceram valores para as eternizarem através dos seus nomes a designarem arruamentos. Justifico a minha sugestão: se eu, aqui nascido e criado, aqui tendo desenvolvido a actividade profissional por três décadas e outras não profissionais, ignoro - não obstante qualidades e virtudes que hajam ostentado – factos de relevo suficientes para alguns dos distinguidos merecerem tal reconhecimento, que é que eu posso dizer sobre isso aos meus filhos, aos meus netos, aos meus amigos que me visitam, o que é que os professores podem dizer aos alunos? Se calhar, sou eu, pobre pecador, que tenho demasiado elevada a fasquia dos méritos e actos de relevo. Seja como for, pela bitola que serviu para determinadas atribuições, a autarquia não terá nunca dificuldades antroponímicas paroquiais para designar os novos arruamentos que se venham a construir.

Debruço-me ainda sobre o mesmo assunto, mas tendo em vista outro aspecto. Desde há alguns anos atrás, que a rua, perdão, avenida, onde vivo, não sei se legal ou ilegalmente, se chamava Avenida dos Bombeiros Voluntários. Tenho alguma dificuldade em encontrar justificação para a classificação de avenida, mas isso também não será muito importante, a menos que nos ofendamos por algum sorriso mais ou menos escarninho que qualquer visitante ouse mostrar quando se der conta do que realmente é a avenida. Agora chama-se apenas Avenida dos Bombeiros. Creio que antes e agora se terá pretendido homenagear e, se assim for, muito bem, os Bombeiros Voluntários de Nespereira. Nada nem ninguém, na freguesia, merece mais do que eles a distinção. Só que, mesmo que a intenção seja essa, a homenagem não fica expressa. Para quem lê, Avenida dos Bombeiros Voluntários é uma homenagem a todos os bombeiros voluntários, sejam eles de que parte do país for; Avenida dos Bombeiros homenageia todos os bombeiros, independentemente de serem voluntários ou profissionais. Todos merecem ser homenageados, por isso prefiro a designação actual à anterior. Mas o que de facto aqui se impõe é o reconhecimento do valor dos Bombeiros Voluntários de Nespereira, por isso eu atrevo-me a sugerir, até porque é uma coisa que se pode fazer sem melindres para quem quer que seja, que alterem para Avenida dos Bombeiros Voluntários de Nespereira.

Não pretendo fazer uma análise exaustiva àquilo que se classificou de rua, largo, avenida, etc., pois, de acordo com as classificações mais ou menos oficiais, teríamos poucas vias com nome de ruas, por exemplo. Todavia, há alguns exageros, segundo o meu ponto de vista. Chamar rua com um qualquer nome a uma extensão de estrada que atravessa uma zona florestal, sem um único prédio urbano, ainda que fosse um palheiro, parece-me um exagero. Como exagero me parece chamar Largo a um espaço de estrada com um Posto de Combustíveis à frente, mantendo pouco mais ou menos o erro que vinha de trás – deram-lhe um pouco mais de extensão. Injustificável. Aliás, aquilo que é normalmente aceite com a classificação de Largo é um espaço urbano público que assume a função de nó de distribuição de tráfego onde confinam estruturas viárias secundárias da malha urbana, onde é característica a presença de árvores, fontes, chafarizes, cruzeiros, pelourinhos. Não se exigiria que tivéssemos isso tudo para ser Largo, mas pelo menos alguma coisa de jeito.

Não seria caso para nos envergonharmos se em vez de tantas ruas, de avenidas, etc., tivéssemos caminhos, calçadas, vielas, escadas, ladeiras, lugares, tudo bem traçado e pavimentado, tivéssemos todos saneamento básico e água ao domicílio e outras estruturas que nos permitissem ter uma boa qualidade de vida, mesmo que vivêssemos numa chamada aldeia.

Já que “estou com a mão na massa”, como diz o povo, deixe-me dizer que é urgente que a autarquia cinfanense providencie no sentido de criar um acesso, digno desse nome, no século XXI, para o lugar da Granja. Toda aquela gente, que lá vive e labuta, merece-o, mas agora há uma outra razão que se prende com o facto de o Rancho Folclórico de Nespereira lá estar a construir a sua sede na qual se inclui um museu. Se em grande parte do percurso que vai do lugar da Feira até lá não dá para dois carros ligeiros cruzarem, como é que lá poderá ir um autocarro com grupos folclóricos ou quaisquer visitantes. Não necessitamos esperar para amanhã para verificar esse grave problema, porque actualmente já lá são realizados eventos em que participam pessoas que se deslocam até Nespereira de autocarro. É uma das obras que a fazer-se hoje já é tarde, amanhã será tardíssimo. Um museu em Nespereira não honrará e beneficiará apenas a freguesia, mas o concelho.

Ainda a esse propósito, não estando a requalificação do Largo da Feira – não me apercebi se tem outro nome – concluída, não posso ter uma opinião muito concreta, por isso tenho de dar o benefício da dúvida, mas quer-me parecer que a passagem para a parte de cima vai ficar um pouco apertada. Oxalá seja uma mera impressão.

Ah, já agora deixe-me dizer que tenho pena, muito pena, que, por falta de coragem política – ninguém me convence de outra coisa – não derrubem o coreto que vai ficar ali a destoar, deixando uma enorme mácula quer no lugar, quer – julgo eu – na consciência dos responsáveis. Tirá-lo dali, dado o tipo de requalificação, nunca poderia ser entendido como uma afronta, uma ofensa, a quem, generosamente e na melhor das intenções, o mandou construir. Qualquer um de nós já destrui, já se desfez de bens importantes deixados pelos nossos antepassados. Que seria de todos nós se, por saudosismo, respeito ou o que lhe quiserem chamar, deixássemos estar tudo como no tempo dos nossos avós. Andaríamos por aí de carroça, a cavalo, iríamos satisfazer as necessidades ao monte ou ao quintal, lavar-nos-íamos à gato e meia dúzia de vezes por ano e mais não digo.

“Queimai velhos madeiros,

Bebei velhos vinhos,

Lede velhos livros,

Tende velhos amigos”.

São palavras de Afonso X, o Sábio. Sei que tenho alguns velhos amigos. Talvez não muitos, mas o que importa é a qualidade, não a quantidade. Muitos confundem amigos com pessoas com quem se tem boas relações. Dizem-se amigos de todos. Há uma expressão latina “amicus humani generis” que se costuma empregar ironicamente para designar que amigo de todos não o é de ninguém. Frequentemente é mais fácil manter boas relações com pessoas apenas conhecidas, com quem contactamos com alguma assiduidade, do que com os autênticos amigos, daí que aqueles se venham a confundir com estes. Os amigos verdadeiros são aqueles que estão connosco nas adversidades e quase não se dá por eles nos momentos de prosperidade. Os amigos verdadeiros são aqueles que dizem coisas desagradáveis, que nos repreendem olhos nos olhos e nos elogiam, nos defendem, nas costas. Os amigos verdadeiros são aqueles que falam connosco quando precisamos de abrir a nossa alma e ter alguém que nos escute e nos diga alguma coisa, mas que também respeitam os nossos silêncios, quando é disso que precisamos. Os amigos verdadeiros são aqueles que nos ajudam antes de lhes dizermos que precisamos. Deixe-me referir aqui, entre parêntesis, que nem sempre quem precisa de ajuda, apesar de ter amigos prontos a fazê-lo, aceita sê-lo, pelas mais diversas razões, nomeadamente o orgulho. Não se pode ajudar quem não quer ser ajudado. Aqui, há necessariamente uma falha na relação de amizade por parte da pessoa que precisa de ajuda.

Deixe-me mudar de agulha e dizer que um amigo verdadeiro nunca pode ser um hipócrita. De hipócritas, tidos por grandes amigos está a Terra cheia. Mesmo assim, devemos ter cuidado, porque algumas vezes somos traídos por aquilo que consideramos velhas amizades. Se assim é, muito maior razão teremos para nos precaver relativamente aos considerados novos amigos. Para que os conheçamos bem é necessário que os deixemos envelhecer, como a um bom vinho, maduro, obviamente. Mas se até este, por defeito da rolha – ou boca, se preferir, para haver mais consonância com o homem – ou outra coisa qualquer nos trai!…Às relações mais recentes, fruto de ligações de trabalho, da comunhão dos mesmos interesses políticos, religiosos, associativos, clubistas, da frequência do mesmo café ou restaurante, antes de as rotular de amigos, deveremos deixá-las amadurecer convenientemente.

Esta reflexão surgiu-me após o contacto de um velho amigo – cerca de meio século é tempo mais do que suficiente para se considerar velho…amigo, claro - que estava muito preocupado porque havia feito uma reunião com outros amigos, com a intenção de realizar uma confraternização em que juntasse o maior número de amigos possível e se esquecera de mim, nesse momento. Estava muito atrapalhado, apesar da data da dita confraternização ainda vir aí, pedia-me desculpa por não ter sido dos primeiros a ser contactado, dizendo-me, entre outras coisas, que não era hipócrita, senão poderia aduzir outra desculpa, mas o que acontecera de facto é que se esquecera – embora vivendo próximos, não nos vemos com grande frequência. Tranquilizei o meu amigo, prometi-lhe estar presente, a menos que algum impedimento de última hora surgisse, porque realmente não o considerava hipócrita. Se o considerasse, não estaria, porque nenhum hipócrita que eu reconheça como tal, terá o estatuto de meu amigo e por isso nunca estaria presente num evento que ele protagonizasse.

Se há virtudes que eu me arrogo, uma delas é a da frontalidade, de não dizer nada nas costas de quem quer que seja, que não tenha coragem de dizer cara-a-cara. É natural, pois, que me enojem todos aqueles que vivem dando palmadinhas nas costas, tecendo, a torto e a direito, às vezes raiando o ridículo, loas nem sempre merecidas, muito menos justificáveis, pela frente e normalmente visando interesses particulares ou de grupo, maldizendo pelas costas ou só marcando presença em momentos festivos, primando pela ausência em momentos menos felizes. Há muita gente a autoproclamar-se de amigo, quando, no fundo, não passa de grande hipócrita, gente que, intimamente, apenas inveja o mérito ou a felicidade e se satisfaz com o infortúnio dos outros. Mente, atropela, calunia seja quem for para atingir os seus objectivos. Sem escrúpulos e à boa moda dos políticos.

Se há defeito que o meu amigo aqui referenciado não tem é, de facto, a hipocrisia; se há defeito que lhe posso atribuir, e, por diversas vezes, já lho disse, é ser dotado de alguma ingenuidade – que é muito típico das boas almas – e, por essa mesma razão, acreditar facilmente na amizade de todos os que com ele se relacionam, sendo que alguns podem, certeiramente, ser rotulados de quaisquer outras coisas, menos de amigos.

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É uma verdade incontestável que Nespereira está pessimamente mal servida de estrada nacional. Nomeadamente, no que respeita à segurança, a estrada nacional número 225, entre Castelo de Paiva e a fronteira entre Alvarenga e Cabril é uma vergonha. Após uma reclamação que fiz, recebi, em Agosto do ano passado, do Director de Estradas do Distrito de Aveiro, Engenheiro Joaquim Rosa, a seguinte resposta que me deixou, obviamente, satisfeito: “Na sequência da reclamação efectuada por V. Ex.ª…informa-se que após reconhecimento efectuado ao lanço da EN 225 em questão…a Direcção de Estradas de Aveiro irá promover acções de reforço de segurança rodoviária…da EN225 no decorrer do 2.º semestre do corrente ano, nomeadamente procedendo à aplicação de sinalização vertical de guiamento e balizagem e ao reforço das protecções laterais nas curvas mais perigosas, aplicando guardas de segurança metálicas”.

Os muros de protecção, em pedra, uns destruídos, outros semi-destruídos foram, efectivamente, todos reparados durante o referido semestre. Fiquei convencido que a promessa seria cumprida. Mas qual quê! Aplicação de guardas de segurança metálicas até hoje nem uma. Continua, assim, o perigo à espreita em cada curva, com o Paiva a espreitar lá bem ao fundo. Apesar de esta zona não poder oferecer muitos votos, três actos eleitorais neste ano pode ser que contribuam para que a promessa atrás referida seja cumprida.

É de toda a justiça afirmar que as estradas municipais do concelho de Cinfães, de um modo geral, são boas, têm melhorado muito, não obstante alguns erros, segundo o meu ponto de vista, que se deveriam ter evitado, uns, corrigido, outros. Bom, mas vou deixar isso para outra altura. Agora o que quero referir é o facto de muitas valetas, que conduzem não só águas pluviais, mas nalguns casos, também águas de rega, serem tão desprezadas quer por particulares, quer pela autarquia. Para além de estarem em muitos quilómetros entulhadas com os mais diversos tipos de materiais, silvas, tojos, giestas rebentam-nas e vão penetrando na estrada. Para além dos prejuízos, do mau aspecto que dá, sobretudo a quem nos visita, tal situação representa uma facilidade acrescida para a deflagração de incêndios florestais. Será que os autarcas não passam por essas estradas?! Ou pertencerão ao grupo dos que olham mas não vêem?! Não basta exigir-se, reclamar-se, recomendar-se mais limpeza, mais prevenção, é necessário que, sobretudo quem mais obrigação tem de o fazer, dê o exemplo. “Bem prega Frei Tomás…”

Pelas mais diversas razões, mais más do que boas, continua a falar-se quotidianamente de justiça. Provavelmente seria mais correcto dizer injustiça, porque a ideia que mais frequentemente assola o espírito dos portugueses é a de uma justiça lenta e, às vezes mesmo, inexistente. Bastaria sê-lo lenta para que estivéssemos de acordo com Séneca que afirmou: “nada se parece tanto com a injustiça como a justiça tardia”. Não é, todavia, apenas por isso que a justiça não tem a credibilidade que seria exigível e recomendável. Muitos leigos em tal matéria, pela sua experiência pessoal, influenciados também por aquilo que lêem e ouvem, têm dos tribunais, dos juízes, do ministério público, uma opinião muito pouco abonatória. As divergências que temos oportunidade de constatar na interpretação de factos jurídicos e legislação por parte dos diversos agentes judiciais, contribuem também para a falta de credibilidade na justiça. O comportamento de alguns actores da justiça de que a comunicação social nos vai dando conta, ao invés de ser irrepreensível, como seria desejável, não é, de forma nenhuma, nem recomendável nem que inspire qualquer confiança. Acontece ainda que nos parece que há inúmeras deficiências na legislação porque se rege, não só a investigação criminal, quanto à sua aplicação em sede de julgamento, que há-de levar à condenação ou absolvição. Temos ainda a percepção de que há crimes que, pela sua gravidade, mereciam penas maiores ou, preferentemente, programas sérios, consistentes, sustentados, de reabilitação para uma inserção séria, bem preparada e acompanhada, na sociedade. Mas há mais: é difícil aceitar que determinados indivíduos, alegados autores de crimes repugnantes – alguns até os confessaram ou foram apanhados em flagrante – tenham, como medida de coacção, apenas o termo de identidade e residência em vez da prisão preventiva. E que dizer daqueles que, estando presos preventivamente, acabam por ser libertados sem ser levados a julgamento, acabando alguns por fugir e deixarem de pagar pelos crimes cometidos, ficando assim a justiça por se fazer. Serão certamente muitos os que, mesmo sem saírem do país, andam por aí anos e anos foragidos. Muitos outros levam vida provavelmente calma e serena pelo estrangeiro.

Há outros dois aspectos que o povo, em geral, refere e que a mim me chocam mais do que quaisquer outros: um é o acesso à justiça. Aqueles que porventura já tiveram que recorrer aos tribunais e precisaram de um advogado sabem bem quanto é que isso custa. Para muitas pessoas, por mais que a razão esteja do seu lado, por mais necessidade que tenham de que se faça justiça, não o podem fazer, por falta de recursos económicos. A justiça, como a saúde, a educação, deveria estar acessível, de igual forma, para ricos, remediados e pobres, o que não acontece em nenhuma das áreas, infelizmente. Os ricos têm tudo mais célere, contratam os melhores advogados e não lhes falta dinheiro para todos os recursos possíveis. Aos outros cabe-lhes ou o não acesso ao tribunal e ficar com a ofensa, seja ela de que tipo for, por saldar, ou o recurso a advogado oficioso, nem sempre bem preparado nem suficientemente interessado pelo caso. Recurso a instâncias superiores é melhor nem pensar. O outro aspecto é de que há a sensação de que há uma justiça para ricos e outra para pobres. É evidente que do que disse atrás já se infere que a justiça dos ricos é diferente da dos pobres, mas a injustiça vai mais longe: os criminosos ricos raramente são presos, se o são, parece que são beneficiados com condições excepcionais nas prisões e tudo se conjuga para que as suas vidas sejam facilitadas. Vejam apenas como exemplo o que se passa com Vale e Azevedo que se passeia faustosamente por Inglaterra, ludibriando “este mundo e o outro” e nem ingleses nem portugueses, apesar de ambos pertencerem à União Europeia, o que deveria facilitar as coisas, o conseguem meter nos calabouços.

Tenho ainda a impressão, que não será só minha, que muitos pobres ou remediados terão sofrido condenações baseadas na mera convicção dos juízes. Parece-me, todavia, que nenhum rico o será nessas condições. Posso estar a ser injusto e não tenho qualquer problema em me penitenciar se for caso disso, mas como diz o ditado que “não há fumo sem fogo”, se a justiça está, em termos de credibilidade “pelas ruas da amargura”, é porque alguma razão assiste a quem nela não acredita.

Ainda tendo a ver com este tema, e aqui talvez revele algum resquício de confiança na justiça, deve-se fazer esta reflexão: há pessoas que, quando condenadas, dizem que a justiça não funcionou, que não confiam na justiça; quando são absolvidas afirmam que a justiça funcionou, que confiam nela. Poderíamos apontar inúmeros exemplos. Ferreira Torres fartou-se de a maltratar, de afirmar que não confiava na justiça dos homens, só na de Deus. Absolvido, já acredita na justiça humana. Pinto da Costa, absolvido no caso do envelope, afirma-se confiante na justiça, o que nem sempre aconteceu, e, provavelmente, há-de voltar a desconfiar. Fátima Felgueiras fugiu à justiça ou porque não confiava nela ou pela consciência dos seus eventuais crimes. Fugir à justiça já é um crime do qual, segundo me parece, nunca será julgada. Se for absolvida do que está em julgamento vai afirmar que a justiça funcionou. Se for condenada, descredibilizá-la-á. Há-de acontecer o mesmo com Isaltino Morais, com os arguidos da Casa Pia e com tantos outros. Santiago Rusiñol tinha razão quando afirmava que “quando um homem pede justiça, quer que lhe dêem razão. A mim, cidadão comum, ficar-me-á sempre a dúvida se funcionou ou não. Se nem sequer reconheço a infalibilidade do Papa, muito menos a de qualquer juiz. As falhas são inevitáveis, em seres humanos, que os juízes também são, só que deveriam ser unicamente aceitáveis se não tivessem destinatários especiais, como às vezes parecem ter.

Sem pretender fazer quaisquer juízos de valor sobre as sentenças, que não devo fazer até porque nem sequer tenho capacidade para tal tarefa, tenho a convicção, no entanto, que algumas absolvições só o foram por falta de produção de prova, o que não significa exactamente que os crimes não tenham sido cometidos e que, mesmo com as provas existentes, algumas absolvições deveriam ter resultado em condenações e vice-versa.

Dito tudo isto e porque não tenho nem ideias pré-concebidas nem qualquer razão de queixa pessoal, relativamente aos tribunais ou quaisquer dos seus agentes, porque apenas me limito a exprimir sempre e só aquilo que penso, acho que devo reflectir nas palavras de Alphonse Karr e que são as seguintes: “Com ou sem intenção, confundem-se sempre os juízos com a justiça e os padres com Deus. Assim se acostumam os homens a desconfiar da justiça e de Deus”. Será apenas isso? Vale a pena reflectirmos.

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Justiça não é certamente permitir aos deputados da Assembleia da República que faltem até uma semana sem necessidade de apresentarem qualquer documento de justificação, bastando a sua palavra, presumindo-se que tais personalidades não usam de má-fé. E os funcionários públicos?! E todos os outros trabalhadores portugueses?! Não merecem a mesma confiança que é depositada nos deputados?! A mim, e certamente a si, por aquilo que conheço, pelo que leio, pelo que oiço, se há muitos trabalhadores, das mais diversas áreas, públicas ou privadas, que não merecem confiança, também vários deputados não me merecem a mínima credibilidade, antes pelo contrário. Alguns, pela sua pontualidade, assiduidade e produtividade, mais parecem autênticos parasitas que andam a esbanjar os nossos impostos, ainda por cima a beneficiarem de regalias que nós não beneficiamos e com comportamentos inaceitáveis em qualquer cidadão, quanto mais em indivíduos com as suas responsabilidades. Também aqui poderemos dizer que a justiça está em causa, embora nada tenha a ver com tribunais ou seus agentes.