Ontem e Hoje

Pelas mais diversas razões, mais más do que boas, continua a falar-se quotidianamente de justiça. Provavelmente seria mais correcto dizer injustiça, porque a ideia que mais frequentemente assola o espírito dos portugueses é a de uma justiça lenta e, às vezes mesmo, inexistente. Bastaria sê-lo lenta para que estivéssemos de acordo com Séneca que afirmou: “nada se parece tanto com a injustiça como a justiça tardia”. Não é, todavia, apenas por isso que a justiça não tem a credibilidade que seria exigível e recomendável. Muitos leigos em tal matéria, pela sua experiência pessoal, influenciados também por aquilo que lêem e ouvem, têm dos tribunais, dos juízes, do ministério público, uma opinião muito pouco abonatória. As divergências que temos oportunidade de constatar na interpretação de factos jurídicos e legislação por parte dos diversos agentes judiciais, contribuem também para a falta de credibilidade na justiça. O comportamento de alguns actores da justiça de que a comunicação social nos vai dando conta, ao invés de ser irrepreensível, como seria desejável, não é, de forma nenhuma, nem recomendável nem que inspire qualquer confiança. Acontece ainda que nos parece que há inúmeras deficiências na legislação porque se rege, não só a investigação criminal, quanto à sua aplicação em sede de julgamento, que há-de levar à condenação ou absolvição. Temos ainda a percepção de que há crimes que, pela sua gravidade, mereciam penas maiores ou, preferentemente, programas sérios, consistentes, sustentados, de reabilitação para uma inserção séria, bem preparada e acompanhada, na sociedade. Mas há mais: é difícil aceitar que determinados indivíduos, alegados autores de crimes repugnantes – alguns até os confessaram ou foram apanhados em flagrante – tenham, como medida de coacção, apenas o termo de identidade e residência em vez da prisão preventiva. E que dizer daqueles que, estando presos preventivamente, acabam por ser libertados sem ser levados a julgamento, acabando alguns por fugir e deixarem de pagar pelos crimes cometidos, ficando assim a justiça por se fazer. Serão certamente muitos os que, mesmo sem saírem do país, andam por aí anos e anos foragidos. Muitos outros levam vida provavelmente calma e serena pelo estrangeiro.

Há outros dois aspectos que o povo, em geral, refere e que a mim me chocam mais do que quaisquer outros: um é o acesso à justiça. Aqueles que porventura já tiveram que recorrer aos tribunais e precisaram de um advogado sabem bem quanto é que isso custa. Para muitas pessoas, por mais que a razão esteja do seu lado, por mais necessidade que tenham de que se faça justiça, não o podem fazer, por falta de recursos económicos. A justiça, como a saúde, a educação, deveria estar acessível, de igual forma, para ricos, remediados e pobres, o que não acontece em nenhuma das áreas, infelizmente. Os ricos têm tudo mais célere, contratam os melhores advogados e não lhes falta dinheiro para todos os recursos possíveis. Aos outros cabe-lhes ou o não acesso ao tribunal e ficar com a ofensa, seja ela de que tipo for, por saldar, ou o recurso a advogado oficioso, nem sempre bem preparado nem suficientemente interessado pelo caso. Recurso a instâncias superiores é melhor nem pensar. O outro aspecto é de que há a sensação de que há uma justiça para ricos e outra para pobres. É evidente que do que disse atrás já se infere que a justiça dos ricos é diferente da dos pobres, mas a injustiça vai mais longe: os criminosos ricos raramente são presos, se o são, parece que são beneficiados com condições excepcionais nas prisões e tudo se conjuga para que as suas vidas sejam facilitadas. Vejam apenas como exemplo o que se passa com Vale e Azevedo que se passeia faustosamente por Inglaterra, ludibriando “este mundo e o outro” e nem ingleses nem portugueses, apesar de ambos pertencerem à União Europeia, o que deveria facilitar as coisas, o conseguem meter nos calabouços.

Tenho ainda a impressão, que não será só minha, que muitos pobres ou remediados terão sofrido condenações baseadas na mera convicção dos juízes. Parece-me, todavia, que nenhum rico o será nessas condições. Posso estar a ser injusto e não tenho qualquer problema em me penitenciar se for caso disso, mas como diz o ditado que “não há fumo sem fogo”, se a justiça está, em termos de credibilidade “pelas ruas da amargura”, é porque alguma razão assiste a quem nela não acredita.

Ainda tendo a ver com este tema, e aqui talvez revele algum resquício de confiança na justiça, deve-se fazer esta reflexão: há pessoas que, quando condenadas, dizem que a justiça não funcionou, que não confiam na justiça; quando são absolvidas afirmam que a justiça funcionou, que confiam nela. Poderíamos apontar inúmeros exemplos. Ferreira Torres fartou-se de a maltratar, de afirmar que não confiava na justiça dos homens, só na de Deus. Absolvido, já acredita na justiça humana. Pinto da Costa, absolvido no caso do envelope, afirma-se confiante na justiça, o que nem sempre aconteceu, e, provavelmente, há-de voltar a desconfiar. Fátima Felgueiras fugiu à justiça ou porque não confiava nela ou pela consciência dos seus eventuais crimes. Fugir à justiça já é um crime do qual, segundo me parece, nunca será julgada. Se for absolvida do que está em julgamento vai afirmar que a justiça funcionou. Se for condenada, descredibilizá-la-á. Há-de acontecer o mesmo com Isaltino Morais, com os arguidos da Casa Pia e com tantos outros. Santiago Rusiñol tinha razão quando afirmava que “quando um homem pede justiça, quer que lhe dêem razão. A mim, cidadão comum, ficar-me-á sempre a dúvida se funcionou ou não. Se nem sequer reconheço a infalibilidade do Papa, muito menos a de qualquer juiz. As falhas são inevitáveis, em seres humanos, que os juízes também são, só que deveriam ser unicamente aceitáveis se não tivessem destinatários especiais, como às vezes parecem ter.

Sem pretender fazer quaisquer juízos de valor sobre as sentenças, que não devo fazer até porque nem sequer tenho capacidade para tal tarefa, tenho a convicção, no entanto, que algumas absolvições só o foram por falta de produção de prova, o que não significa exactamente que os crimes não tenham sido cometidos e que, mesmo com as provas existentes, algumas absolvições deveriam ter resultado em condenações e vice-versa.

Dito tudo isto e porque não tenho nem ideias pré-concebidas nem qualquer razão de queixa pessoal, relativamente aos tribunais ou quaisquer dos seus agentes, porque apenas me limito a exprimir sempre e só aquilo que penso, acho que devo reflectir nas palavras de Alphonse Karr e que são as seguintes: “Com ou sem intenção, confundem-se sempre os juízos com a justiça e os padres com Deus. Assim se acostumam os homens a desconfiar da justiça e de Deus”. Será apenas isso? Vale a pena reflectirmos.

………………………………………………………………

Justiça não é certamente permitir aos deputados da Assembleia da República que faltem até uma semana sem necessidade de apresentarem qualquer documento de justificação, bastando a sua palavra, presumindo-se que tais personalidades não usam de má-fé. E os funcionários públicos?! E todos os outros trabalhadores portugueses?! Não merecem a mesma confiança que é depositada nos deputados?! A mim, e certamente a si, por aquilo que conheço, pelo que leio, pelo que oiço, se há muitos trabalhadores, das mais diversas áreas, públicas ou privadas, que não merecem confiança, também vários deputados não me merecem a mínima credibilidade, antes pelo contrário. Alguns, pela sua pontualidade, assiduidade e produtividade, mais parecem autênticos parasitas que andam a esbanjar os nossos impostos, ainda por cima a beneficiarem de regalias que nós não beneficiamos e com comportamentos inaceitáveis em qualquer cidadão, quanto mais em indivíduos com as suas responsabilidades. Também aqui poderemos dizer que a justiça está em causa, embora nada tenha a ver com tribunais ou seus agentes.