Ontem e Hoje

Um ex-funcionário da Câmara Municipal do Porto, acusado de um crime de peculato praticado já há vários anos foi julgado e condenado a três anos de pena suspensa e a devolver à Câmara 50 687 euros que desviara da autarquia. Se na justiça portuguesa pouco ou nada já nos pode surpreender, nomeadamente a sua morosidade, mesmo assim estranhamos que o colectivo de juízes que proferiu tal sentença tenha concluído ainda que o ex-funcionário agira sob as ordens da vereadora, à época, Ernestina Miranda, ex-arguida no processo e nada aconteça, ao que se sabe, à referida senhora. Quem está certo? Quem lhe retirou a condição de arguido e manteve a acusação ao funcionário ou este colectivo? Se é este colectivo que está certo, a ex-vereadora não deveria ir a julgamento? A mim parece-me que sim. É por estas e muitas outras que o português comum, como eu, não compreende a justiça. Não compreende e não confia.

Quando tomamos conhecimento de factos praticados por magistrados, que deveriam ter um comportamento exemplar, irrepreensível, que revelam tudo menos isso, como o daquele procurador da república que injuria e ameaça um polícia e de um outro que arquivou a participação do referido polícia, para não falarmos de outros casos, mais antigos ou mais recentes, como é que se pode acreditar numa justiça feita por gente desta? E se, exactamente as mesmas palavras, em vez de terem sido proferidas pelo magistrado, tivessem sido pelo polícia? E se fossem por mim? Ou por si? Não vale a pena responder, que todos sabemos a resposta.

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De há muito que se reconhece Marinho Pinto, o bastonário da Ordem dos advogados, como um homem polémico, com o coração perto da boca, logo sujeito a alguns excessos de linguagem, ou antes, ao uso de uma linguagem que não se enquadra no chamado politicamente correcto. Mesmo com os tais hipotéticos excessos, prefiro as pessoas assim, àquelas que “mordem pela calada”, que entre uma palmadinha nas costas e uma ferroada, dizem uma coisa pela frente e outra por detrás. No dia do advogado, Marinho Pinto fez algumas acusações a advogados. Logo o corporativismo entrou em acção e uma série deles, entre outras coisas, começou a traçar planos para a sua demissão.

De acordo com informação posterior da comunicação social, cerca de um advogado por dia é processado. Imaginamos a quantidade deles que não o são por dificuldades de vária ordem, dos seus clientes, ou mesmo por receio da força corporativista, que normalmente funciona nestas situações, não obstante não ignorarmos as invejas que têm uns dos outros, Parece que afinal Marinho tinha razão.

Não é preciso o bastonário da Ordem afirmar que há colegas especialistas em ajudar clientes a cometer delitos. Os portugueses, de um modo geral, sabem-no muito bem. Basta ver os inquéritos feitos à credibilidade de profissionais das mais diversas áreas, para se ter a noção disso. E as frases sobre advogados, quase tantas como de alentejanos, que correm de boca em boca, sempre depreciativas!

Marinho Pinto pegou-se com Manuela Moura Guedes, esse abominável exemplar da televisão portuguesa. É pena que ela não enfrente mais “Marinhos Pinto”, a ver se aprendia, já que os seus chefes parecem não terem olhos nem ouvidos. Não sendo jornalista, mesmo assim, não receio afirmar que o que Manuela Moura Guedes faz, mais do que questionar, emitindo opiniões, julgando, criticando, sorrindo sarcasticamente, às vezes mesmo casquinando, não é de todo jornalismo sério. Penso que os verdadeiros jornalistas terão razões de sobra para não se orgulharem de ter tal pessoa como colega de ofício.

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Uma só ovelha não faz um rebanho. Não são alguns maus professores que tornam a classe pouco credível. Seria o mesmo que estarmos a classificar uma floresta pela análise de meia dúzia de árvores que estivessem ali à frente dos olhos. Mas numa classe que tem um papel fundamental no futuro de todos nós, não apenas daqueles que lhe passam pelas mãos, porque a ela cabe a formação e parte da educação das nossas crianças e dos nossos jovens, é arrepiante estarmos a tomar conhecimento, constantemente, de tantos professores absolutamente incompetentes, com diplomas académicos, mas sem formação adequada, sem conhecimentos suficientes para ministrarem as disciplinas que ministram, sem civismo, sem ética, sem educação, pedófilos, abusadores sexuais. Para bem dos nossos filhos, dos nossos netos, de todos nós, esta gente tem de ser varrida rapidamente das nossas escolas. Que os sindicatos cumpram e bem o seu papel, mas tenham algum pudor e não se ponham a defender gente deste jaez, alguns com comportamento criminoso, estorvando a acção de quem tem que proceder a tal “limpeza”. Os criminosos não serão tantos assim, mas os incompetentes são muitos. Quem habitualmente lida com crianças ou adolescentes que frequentam as escolas, dá conta de muita miséria. Não admira que muitos procurem fugir da avaliação “como o diabo da cruz”. Contrariamente ao que alguns afirmam, pretendendo fazer crer que querem ser avaliados, que não concordam é com determinado tipo de avaliação, o que eles de facto não querem é simplesmente ser avaliados. O mau que havia no nosso ensino, antes da Revolução de Abril, está muito longe do péssimo que existe hoje.

Como não sou escrevinhador nem relator de notícias, não ando à procura de factos ou acontecimentos para me socorrer deles e desempenhar este papel de reflexão, de análise, a que me venho entregando desde há alguns anos a esta parte, e que dou a conhecer através dos meus pontos de vista, exercendo dessa forma, julgo eu, melhor do que se estivesse absorvido em qualquer função política e melhor do que muitos políticos, perdoe-se-me a imodéstia, o dever de cidadania.

Assim sendo, é certo que não ando por aí a correr ruas e calçadas, a meter o nariz em tudo o que é lugar público, a fazer interrogatórios mais ou menos desinteressantes, até deprimentes. Não, nada disso. Ando por onde tenho de andar, vou aonde tenho de ir ou me apetece ir. Só que onde quer que esteja, aonde quer que vá, procuro estar sempre com os sentidos bem despertos. Todos, exactamente. Se apenas me servisse da visão, como poderia eu saber que em determinados locais se respira um cheiro pestilento, insuportável – infelizmente, em muitos locais por aí – se não tivesse disponível o olfacto; como poderia saber se a refeição que me servem no restaurante é insonsa ou salgada, doce ou amarga, se não dispusesse do paladar; como saberia se os ruídos incomodam ou não, se não fosse a audição; como haveria de saber se as coisas são macias ou ásperas, fofas ou duras, se não fosse o tacto?! Não fossem todos os sentidos despertos, treinados - sim, treinados - porque eles também se treinam, deixaria de ter conhecimento de um vastíssimo leque de coisas que se passam à minha volta e, ignorando-as, não as poderia analisar, reflectir sobre elas, denunciar, se for caso disso.

Dito isto, vamos ao que interessa. Já, há várias semanas atrás, aqui deixei a minha análise, embora simples, superficial, às ruas que percorrem e preenchem a freguesia de Nespereira – não a vila de Nespereira, porque aí o espaço é bem mais restrito. Não vou voltar a falar no mesmo assunto. Pelo menos por agora. De acordo com o que disse no início, não ando a percorrer a freguesia com o intuito de verificar o que se passa, portanto até posso admitir que na maior parte dela está tudo correctamente. Pelos locais onde habitualmente transito, verifico que, passadas estas semanas em que foram colocadas as placas com os nomes de ruas, travessas e avenidas, em vários locais, sabe-se onde começam, mas não se sabe onde acabam, ou vice-versa. Só falo nisto porque não consigo encontrar uma justificação aceitável para tal facto. Nem sequer a peço, porque estou absolutamente convencido que nenhuma me satisfaria. Seria aceitável, numa freguesia tão grande como Nespereira, que demorasse alguns dias a colocar todas as placas. Só não é compreensível é que quando colocam uma placa no início ou no fim de uma rua, não coloquem a outra, ou outras, quando se e se justificarem várias. Esperemos que estejam por aí a aparecer.

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Uma das muitas coisas boas que nos trouxe o 25 de Abril foi a extinção da PIDE/DGS, essa polícia tenebrosa que assassinou, que torturou física e psicologicamente inúmeros portugueses, alguns, pobres coitados, sem sequer saberem ou perceberem porquê, vítimas de “bufos” asquerosos, estúpidos, que, muitas vezes delatavam apenas por inveja, por maldade, para caírem nas boas graças de alguém de quem esperavam “benesses”, sem quaisquer motivos políticos que o justificassem. Nunca justificariam. Aqueles que exerciam alguma oposição, conforme podiam, nas empresas, nos serviços públicos, em alguma imprensa, sobretudo católica, que não estava abertamente sujeita à censura, sabiam o que os esperava e não ignoravam que mais dia menos dia chegaria o seu dia de “prestar contas” com os esbirros. No entanto, aquela gente que não percebia nada de política e fora até educada a acreditar que deveria ser assim, que não era nada com eles, que só sabia mourejar de sol a sol e passar fome, terminando os últimos anos da vida, quando as forças lhe minguaram de vez, com um saco às costas a mendigar um pedaço de broa ou uma malga de caldo feito com unto, e que deram com os ossos nas masmorras dessa polícia criminosa, por denúncias absolutamente falsas, sem sentido, feitas por esses bufos sabujos, era de meter dó. Aconteceu com muitos. È preciso que uns saibam e outros não esqueçam, para que todos possamos impedir que tal tragédia possa um dia regressar.

Isto vem a propósito de uma reflexão que venho a fazer sobre os novos bufos que existem em Portugal. É evidente que eles não criam o perigo – na esmagadora maioria dos casos, refira-se – de provocarem assassínios ou monstruosas torturas físicas e psicológicas. Passa-se uma coisa curiosa
em Portugal. Muitíssimos dos nossos compatriotas não denunciam toda a espécie de ilegalidades de que têm conhecimento e das quais são, muitas vezes coniventes, acovardam-se quando devem protestar, pedem arrogantemente o livro de reclamações quando não têm razão para isso, não o pedem quando deveriam pedir, ligam para a SIC ou TVI, por ninharias, não se incomodam com graves problemas ou grandes causas. Há, por outro lado, espalhados pelos mais diversos organismos, desde os mais importantes, como governo, parlamento, tribunais, órgãos de comunicação social, até às mais humildes repartições, uma quantidade enorme de bufos que, não com o intuito de moralizar as instituições, mas por inveja profissional, pessoal ou política, apenas quer fazer mal, das leves suspeitas fazem verdades, provocando malefícios enormes nas suas vítimas, aliás de acordo com o pretendido e gerando um mal-estar geral, uma desconfiança enorme entre as pessoas. Basta estarmos com os sentidos bem despertos, como dizia mais atrás, bem atentos ao que vemos, lemos e ouvimos, para não termos dúvidas de que há demasiados e perigosos bufos neste país, que bufam sobre tudo e todos, excepto sobre aquilo deveriam bufar. Não o fazem, no entanto, porque a sua comodidade, o seu interesse pessoal vêm sempre ao de cima. Desprezemos os bufos contemporâneos com o mesmo desprezo que dedicávamos aos de outrora. Desprezemos, sem que isso signifique que os percamos de vista. Isso nunca.

Quem emite opinião, quem faz análise ao que se passa no seu meio ambiente, ainda que de uma forma empírica, sem qualquer rigor científico, deve, penso eu, de quando em vez, avaliar, da forma que tiver ao seu alcance e julgar mais conveniente, se essa opinião, essa análise, não corresponderá ao pensamento de um número de pessoas pouco expressivo. Não porque isso venha, só por si, fazer-me mudar de opinião. São tão respeitáveis as ideias minoritárias como as maioritárias, desde que sejam, umas e outras, fruto de reflexão séria, tão profunda quanto possível, assente nas ideias e ideologias que cada um perfilhe. Eu faço essa reflexão com alguma frequência, nunca com o mero intuito de saber se estou do lado das maiorias ou das minorias, mas de saber se mantenho os mesmos conceitos, as mesmas opiniões ou se a evolução do pensamento, o maior grau de conhecimentos, a existência de factos, me levam a mudar. O que nunca me fará mudar de opinião, será o simples facto de estar, eventualmente, do lado de qualquer opinião minoritária, a hipocrisia, o interesse pessoal. Nunca trairei a frontalidade, a capacidade de dizer na frente o que digo por detrás. Argumento, defendo os meus pontos de vista, respeitando sempre os dos outros, sobretudo se eles são sinceros, o que nem sempre acontece. Em democracia, se as opiniões são reflectidas através de votos, quem vence é quem contabilizar o maior número e, aos outros, cabe-lhes respeitar e agir de acordo com a vontade maioritariamente expressa. Isto deve ser assim, não obstante, a razão nem sempre estar do lado das maiorias. Não há nenhum sistema político perfeito. A democracia também o não é, mas é o menos mau de todos. Todos os que reflectimos, sabemos que embora o vocábulo democracia sugira que a soberania pertence ao povo, conquistada através do voto livremente expresso, nem sempre isso é absolutamente verdadeiro. Ninguém, que ande atento ao que se passa à sua volta, ignora que inúmeros eleitores são vítimas de chantagem, de manipulação, de obscurantismo, enganados, e, por isso, os votos, ainda que secretos, não reflectem a realidade. Há ainda, nos mais diversos tipos de votações, os votos hipócritas, os que visam unicamente o interesse particular, etc. E então se o voto não é secreto, é um desastre. Há muita gente a quem a hipocrisia não permite exprimir os seus verdadeiros sentimentos. Tenho um exemplo muito concreto em que fui um dos intervenientes. Passou-se numa determinada assembleia em que se deveria eleger um responsável pelo organismo que gerara tal assembleia e dois adjuntos. Não havia candidatos oficializados. Todos o eram e nenhum o era. Estávamos nos primeiros anos da democracia. Fiz uma proposta bem elaborada e justificada quanto ao modo de proceder a tal eleição. Discutida, foi aprovada por unanimidade. Era tão óbvia a proposta que dificilmente poderia ser de outra forma. Procedeu-se ao acto eleitoral que deu um determinado resultado. Que não agradou a muitos. De qualquer forma, não houvera qualquer ilegalidade e seria esse o resultado que, com toda a legitimidade e normalidade deveria prevalecer. Todavia, um determinado grupo, numa assembleia seguinte, propôs que se votasse lavrar a acta, correspondente à assembleia anterior, em que ficasse registado que quem ganhara fora o que ficara em segundo lugar e vice-versa. Uma fraude, sem qualquer dúvida. Obviamente que me bati forte e feio, com toda a firmeza, sendo mesmo duro na linguagem, contra tal fantochada. Apenas eu e outra pessoa. Participamos na discussão mas nem sequer quisemos participar nessa mais do que ilegítima votação. Apenas os dois contra aquele enorme atentado à democracia que dava os primeiros passos. Não votando, nós os dois, houve uma triste unanimidade em tão inusitada deliberação. Onde quero chegar é exactamente aqui: nem sempre a razão está do lado da maioria. Como neste caso. E isto não é apenas a minha opinião. Muitos dos próprios autores de tão estranha estratégia o reconheceram, justificando-se que não tinham encontrado melhor alternativa para manter no poder quem, muitos deles por mera hipocrisia, desejavam. Os únicos dois que assumiram com frontalidade o combate à fraude e que até eram dos mais próximos da pessoa visada, acabaram por ver as suas relações deterioradas. Os das palmadinhas nas costas, os hipócritas eram os bons, os solidários. E alguns desses vieram até a desempenhar funções políticas de algum relevo. Tais atributos é começo privilegiado para se ser político, vim a descobrir mais tarde. Começaram aí, alguns dos vários atentados, em democracia, que, infelizmente, ao longo do tempo, tenho vindo a constatar. Mesmo assim, repito aquilo que há pouco tempo disse: Abril valeu a pena.

Bom, voltando ao início da minha reflexão, em que falo das minhas opiniões e análises, nas quais, por diversas vezes, tenho manifestado a minha pouca confiança na classe política e na justiça, verifico agora, através de sondagens publicadas na comunicação social, que, no que se refere à justiça, só cerca de dez por cento dos portugueses considera que a actuação dos Juízes tem sido positiva e, relativamente ao Ministério Público, dezoito por cento. No que se refere aos políticos, só Cavaco Silva merece aprovação positiva de pouco mais de metade dos portugueses e José Sócrates um pouco menos, ficando os outros líderes muito atrás, devendo salientar-se que a seguir a Sócrates aparece Francisco Louçã e, em último lugar, Manuela Ferreira Leite. Sem que isso altere em nada os meus pontos de vista, afinal, neste aspecto, estou do mesmo lado da maioria. O que não significa que me sinta mais forte por isso. Forte senti-me quando me bati na assembleia atrás referida. Forte sinto-me eu, quando exprimo frontalmente a minha opinião, ainda que contrária ao pensamento dominante, e acabo por verificar, frequentemente, a posteriori, que a razão estava do meu lado. “Vivemos todos sob o mesmo céu, mas não temos o mesmo horizonte” – Konrad Adenauer.

Não há ainda muitos dias, os portugueses, nas ruas, no Parlamento, nas autarquias e em muitas outras instituições, vitoriavam o 25 de Abril e, nele, os valores da liberdade, da democracia, da tolerância, do respeito pela diferença de pensamento, etc. Ainda o eco das palavras de ordem se não tinha esfumado e, no meio de outros festejos que só Abril nos permitiu fazer livremente, o primeiro de Maio, e algumas pessoas estilhaçam todos os valores referidos, ou seja a democracia, a liberdade, a tolerância, o respeito e agridem um cidadão só porque é político e um dia, já lá vão muitos, muitos anos, se resolveu desvincular do partido a que alegadamente pertencem os agressores, talvez porque se tivesse dado conta que não seria com a ideologia de tal partido que realizaria o seu sonho de liberdade. Quem sabe se premonição! Outros factos, outros acontecimentos, muitos outros desertores, mostram que o voto por braço no ar, a sucessão mais ou menos imposta, o autoritarismo e a perpetuação de líderes não será exactamente o tipo de democracia e liberdade por que a maioria dos portugueses anseia.

Estou a falar de Vital Moreira e das agressões de que foi vítima quando pretendia participar nas manifestações do primeiro de Maio, organizadas pela CGTP, fortemente dependente, a nível de dirigentes, do Partido Comunista Português. Estivesse lá Vital Moreira em que circunstância fosse: como simpatizante do Partido Socialista, como seu candidato ao Parlamento Europeu, procurando recolher algumas imagens ou não, para propaganda, como simples cidadão, nada justifica a intolerância, a falta de respeito, o atentado à liberdade. Acredito que haveremos de ver imagens de tal manifestação em tempos de antena de outro ou outros partidos. Veremos se sim ou não e, em caso afirmativo, como se desculpam. Nenhuma crise e ela nem é de todos e, pelo movimento de restaurantes, estradas, viagens, parece não ser assim tão grande, embora tenhamos a certeza das enormes dificuldades por que passam algumas famílias, nenhum desalento, nenhum sentimento de injustiça, de revolta, justifica que se agrida quem quer que seja, muito menos quem nem sequer exerce qualquer cargo governativo. Muito provavelmente, o agressor ou agressores nem sequer serão dos que sentem a crise e tê-lo-ão feito em retaliação por Vital Moreira ter abandonado o Partido Comunista. Vital Moreira, como tantos outros, terá mudado de ideologia e de partido – militante ou simpatizante – por evolução do seu pensamento. Natural, quando apenas se ultrapassam fronteiras e se fica por ali no partido ao lado. Mais estranho é quando alguns dão enormes cambalhotas, passando de um extremo a outro. Conhecidos políticos, alguns mesmo desempenhando funções de relevo, deram essa cambalhota. Seja como for, a mudança feita por evolução do pensamento, fruto do estudo e reflexão, é sempre aceitável. O que não é aceitável é a cambalhota de tantos camaleões que há por aí, que mudam frequente e despudoradamente de partido, movidos apenas por interesses pessoais. Os responsáveis partidários, aos vários níveis, de secção, concelhios, distritais, etc., felizes por mais um voto e a eventualidade de mais alguns de familiares e amigos, o que nem sempre acontece, em sinal de gratidão, até lhes arranjam um lugarzinho numa qualquer lista. Pobre democracia! Trinta e cinco anos ainda não foram suficientes para que todos se apercebessem do que é verdadeiramente a democracia, a liberdade. Alguns já a perceberam, mas só a praticam no vocabulário, porque a vontade de conquistar o poder, ou de o manter, é mais forte e sabem que, seguindo à risca as verdadeiras regras democráticas, não o conseguiriam.

Pelos caminhos que os meus pés foram pisando, pelos caminhos da vida já percorridos, as quatro janelas, que são os meus olhos e os meus ouvidos, deram-me conhecimentos que me levaram a concluir que, salvo raras excepções, os políticos, enquanto tal, não me merecem simpatia. Aliás, acho que já o provei até à saciedade. A sua hipocrisia, a demagogia, o populismo, o abuso do poder, o controle que alguns fazem, ou procuram fazer, das instituições, a falta de isenção e os favorecimentos a familiares, amigos ou correligionários, repugnam-me.

Às vezes dou comigo a pensar se essa minha aversão aos agentes políticos não será exagerada, mesmo doentia. Só que, mesmo que eu esteja na iminência de chegar a essa conclusão, logo surge um facto político que me leva a manter essa crónica antipatia.

Repare na vergonhosa unanimidade – apenas um voto contra e uma abstenção de dois deputados socialistas - que aconteceu recentemente no Parlamento. Uma unanimidade assim só poderia tratar-se de mais dinheiro para os partidos responsáveis por tal vergonha. Foi a nova lei do financiamento partidário. Andam, por um lado, a atacar-se uns aos outros, fingindo, cada um, que, ao contrário do outro, luta pela transparência, pela ética, contra a corrupção. Num país em que cada um dos partidos empola a crise, mais do que o outro, excepto o do governo; num país em que se deve exigir contenção de despesas; num país em que o Presidente da República, de quem os partidos interpretam as suas palavras consoante mais lhes convém, mas que quando pede contenção nas despesas com a propaganda eleitoral não está sujeito a interpretações diferentes, os senhores deputados, de todos os partidos, alteraram uma lei recente, que eles próprios aprovaram e que visava a tal transparência, fazendo com que os partidos políticos possam receber em dinheiro vivo um milhão e duzentos mil euros, mais de cinquenta vezes aquilo que estava permitido. Onde está a ética, a transparência desses senhores?! Como é que eu, que penso, posso confiar em gentalha dessa?! Como é que eu posso deixar de ter aversão aos políticos, se eles não permitem, com os seus actos, que isso aconteça.?! Pura e simplesmente vergonhoso o que se passou no Parlamento em dia de tal aprovação. Não se poderá afirmar que a democracia não funcionou, mas é pena que ela sirva, como no caso em apreço, apenas para o interesse de alguns, ao arrepio do interesse nacional.

Com decisões destas, com tão estranha e prejudicial unanimidade, ao contrário de outras vezes em que o interesse nacional o justificava, muito provavelmente cada vez serão mais os que não se darão ao trabalho de votar.

Já começam a andar por aí alguns dos autores de tão vergonhosa aprovação, a dar palmadinhas nas costas e beijinhos às senhoras, “defecando postas de pescada”, afirmando-se campeões da ética, da moral, da defesa dos trabalhadores, dos desempregados, dos desprotegidos, das crianças e dos idosos. Triste figura! Não me apetece olhar para a cara deles.