Ontem e Hoje

Para quem gosta de reflectir sobre a linguagem dos que exercem acção política, é interessante constatar como a maioria deles fala dos maus exemplos de outros políticos, sejam do seu quadrante, sejam de outros, como se eles estivessem isentos de tais pecados. Conhecendo alguns como conheço e ouvindo-os falar assim, só poderia ficar estupefacto com tamanha desfaçatez se isso ainda fosse alguma novidade para mim. Sempre fui muito atento ao que as pessoas dizem e aos seus comportamentos. E gosto de reflectir sobre isso. Analisando as palavras, os gestos, as atitudes dos outros com um sentido crítico positivo, poderemos fazer um juízo muito mais sério acerca dos nossos próprios comportamentos, evitando deixar-nos contagiar pelo que entendermos como negativo, até porque como disse Francis Bacon “os comportamentos, como algumas doenças, são contagiosos”. Deixemo-nos contagiar pelos bons, “vacinemo-nos” contra os maus.

Voltando aos políticos, há dias uma conhecida e destacada política de um dos principais partidos políticos portugueses, numa crónica que assina num jornal diário, desancava naqueles políticos que, fruto do seu comportamento, contribuíam para a falta de credibilidade na política e nos políticos. Provavelmente, muito melhor do que eu o diria, até pelo seu melhor conhecimento pessoal dos seus camaradas de ofício, as suas palavras, no meu ponto de vista, eram certeiras, mereciam os meus aplausos. Só que eu acho que tais palavras assentavam a ela própria como uma luva. Foi um grande político, concordasse-se com a sua doutrina ou não, Nikita Kruschev, que afirmou que “os políticos são sempre iguais. Prometem construir uma ponte mesmo num sítio onde não há rio.”

É também interessante estarmos atentos ao comportamento dos políticos, dentro dos períodos eleitorais e fora deles e estabelecermos comparações. Não é preciso nenhuma atenção especial, nem ser-se nenhum superdotado para se concluir como os seus discursos, os seus gestos, a afabilidade são diferentes num e noutro período. Aqui poderia recordar as palavras de Mackenzie King “as promessas que os políticos fizeram ontem são os impostos de hoje.”

A você, que porventura tem algumas dúvidas em relação àquilo que eu penso dos políticos, lanço-lhe um desafio: comece, desde já, a observar atentamente os políticos que conhece. Se não confiar na sua memória, registe, por escrito, os dados mais relevantes que for observando, o que for ouvindo. No novo ano que se aproxima, vamos ter vários actos eleitorais. Não se esqueça de, nesses períodos, ouvir com muita atenção e observar o comportamento dos mesmos políticos que agora começa a estudar. Registe. Terminados os diversos actos, atente nos registos que fez, compare, reflicta e conclua. Surpreendido talvez não fique como eu já não fico, mas pelo menos fica com a memória avivada relativamente à sem-vergonhice, como diriam os nossos irmãos brasileiros, de muita dessa gente. E, se um dia tiver necessidade e achar que é caso disso, confronte-a com os factos. Também lhe garanto que essa gente continuará sem pingo de vergonha.

Outra coisa que me choca, sobretudo na política indígena, é a falta de trabalho, por parte das comissões políticas, relativamente à formação, à preparação dos seus militantes para poderem exercer cargos políticos a que venham a candidatar-se. O mais triste disso tudo é que eu chego a ficar com a impressão que os líderes, nomeadamente os concelhios, têm interesse em que assim seja, isto é, quanto menos informados estiverem, mais facilmente são domados, mais subservientes serão, por falta de conhecimentos. Mais triste ainda, é eu pensar que, estando nós já mais de três décadas de distância do antigo regime, ainda há procedimentos semelhantes. Salazar, para melhor garantir a ditadura, queria o povo ignorante. Quem haveria de dizer, que, passados estes anos todos, mesmo com partidos que se dizem os grandes precursores da democracia, se utilizam ainda os mesmos métodos de Salazar, para que os líderes governem sem contestação interna. Líderes assim, hoje como dantes, gostam de ter com eles gente ignorante, sobretudo que não pense; não gostam de gente que tenha cérebro, que tenha coluna vertebral. Depois acontece o que não deveria acontecer: chega-se à época de construir as diversas listas autárquicas e muitas delas são uma autêntica vergonha, com gente que não tem o mínimo perfil para exercer qualquer cargo político, que depois de eleita não tem uma palavra, um pensamento seu sobre nada. Muitas vezes, por falta de trabalho de casa, atempado, oportuno, nem sequer conseguem arranjar cabeças de lista às assembleias de freguesia com o mínimo de credibilidade. Aparecem-nos alguns, que, como costuma dizer o povo “valha-nos Deus”. Veremos o que nos vai apresentar 2009. Cá por mim, penso que, salvo uma ou outra excepção que será sempre de louvar, será mais do mesmo.

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Há legislação que necessita ser produzida e, pelas mais diversas razões, nomeadamente por falta de empenho dos políticos, por madracice, por falta de vontade política, não se produz. E há leis que se fazem e demoram anos a ser regulamentadas; há mesmo outras que foram aprovadas, que foram publicadas e que nunca chegaram a surtir qualquer efeito, porque nunca foram regulamentadas e entretanto foram revogadas. É uma vergonha. No entanto, legisla-se quando não há necessidade disso e é até má legislação. O governo querer admitir que os partidos possam receber subsídios através de dinheiro vivo é um dos exemplos daquilo que se não deve fazer em termos de lei, até porque, ao contrário de melhorar a democracia, lhe retira transparência.

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A ser verdade aquilo que a comunicação social tem veiculado acerca das refeições, viagens e estadias principescas que ex-administradores da Gebalis faziam à custa do erário público, dá que pensar como há pessoas sem o mínimo de escrúpulos, sem vergonha de delapidar o dinheiro de todos nós em proveito próprio, dos familiares e dos amigos. Julgados e condenados, se provados os seus crimes, não sei qual a moldura penal para isso, mas deveriam ser uns bons anos de prisão. Se assim não for, mude-se a lei, ainda que não seja para estes, que sirva para outros eventuais prevaricadores. Isto não é gente que rouba para matar a fome aos filhos. Se isto só por si é demasiado mau, o pior é nós imaginarmos o que poderá acontecer pelo país em centenas de empresas municipais que existem, algumas, ao que parece, que servem para pouco mais do que dar uns “tachos” ou mesmo mais uns “tachos” a amigos, familiares ou incondicionais subservientes políticos. Tanto como a crise económica que atravessa o mundo ou mais do que a própria crise, este tipo de gente é que ajuda a destruir o país e a perder a confiança nas instituições. “Nada basta àquele que não fica satisfeito com pouco”.

Já o referi por diversas vezes, mas volto a fazê-lo. O tempo tem-se encarregado de justificar muitos dos meus pontos de vista, o que, em abono da verdade, nem sempre me serve de consolação, porque seria bem melhor para todos nós que se verificasse o contrário. Mas factos são factos, não os podemos eliminar, o que podemos é interpretá-los de uma ou outra forma.

A Comunicação Social veicula os factos, os acontecimentos. Ela não é a sua fazedora, mas a sua transmissora. Nem sempre os transmite com exactidão. Para isso poderíamos apontar diversas razões, a última das quais, provavelmente mesmo sem significado, a falta de seriedade dos seus profissionais. Mas há de facto várias razões para que a notícia, algumas vezes, não seja tão exacta com seria desejável. Sem pretender estabelecer qualquer espécie de graduação em termos de importância, poderemos afirmar que a menor exactidão se prende com a necessidade de informar de imediato, por força da feroz concorrência, o que faz com que a recolha seja feita, em primeira análise, um pouco à pressa; a falta de preparação de alguns jornalistas em determinadas áreas, quando as notícias envolvem aspectos técnicos; colheita de informação em fontes erradas; comunicação defeituosa entre emissor e receptor, etc. Depois, nós interpretamos de acordo com a nossa formação, a nossa cultura, a nossa sensibilidade, a nossa filosofia de vida e até a nossa ideologia política. Haverá sempre vários juízos, o que não vem mal nenhum ao mundo, antes pelo contrário, é normalíssimo. O mal é quando nós corremos o risco de formular juízos sobre acontecimentos que nos foram veiculados pela comunicação social, que não correspondem exactamente ao que aconteceu. Devo dizer com toda a seriedade que muitas vezes penso no risco que corro ao fazer os meus comentários, as minhas críticas, digamos, ao emitir os meus pontos de vista. Procuro ser cuidadoso, mas sei que já tenho encontrado relatos sobre acontecimentos que têm a ver com áreas que domino melhor, com muitas asneiras. Seja como for, sou honesto nos meus comentários, nas minhas reflexões, sem preconceitos, sem intenções depreciativas, sem juízos pré-concebidos, como julgo que é a maioria daqueles que dão corpo às notícias. Eu reflicto sobre ideias, pensamentos; interpreto, comento decisões, acontecimentos. E veiculo tudo isso neste e noutros fóruns.

Disse atrás que as interpretações de acontecimentos podem ter várias cambiantes, variar de pessoa para pessoa, mesmo sendo sobre o mesmo acontecimento. No que não deve existir multiplicidade de interpretações é relativamente às leis, que devem ser construídas com tal cuidado que não permitam duas interpretações diferentes. Infelizmente, sabemos que nem sempre é assim e por isso estamos prenhes de legislação que mesmo os mais “experts” na matéria interpretam de forma diferente. Mas há leis e seu articulado que só podem deixar dúvidas a quem não usa a cabeça convenientemente, não tem formação adequada para cumprir as tarefas que lhe estão destinadas. Isso é gravíssimo quando se trata de agentes que têm o poder de fazer cumprir as leis e não as conhecem verdadeiramente. Infelizmente isso verifica-se, o que é extremamente lamentável pelos incómodos que causa, pela descredibilização da autoridade e até porque pode levar a falta de respeito à mesma autoridade. Vou socorrer-me de um caso verificado há uns dias atrás num combate a um incêndio em Valpaços, em que um graduado da GNR, desconhecedor da lei, poderia ter causado um conflito grave com os bombeiros e mesmo, se o comandante dos bombeiros, responsável pelas operações não tivesse a força suficiente para “mandar às malvas” a opinião do dito graduado e continuasse o seu trabalho, combatendo com as armas que a lei lhe faculta e que ele entendia como mais convenientes para extinguir o incêndio, ser responsável por uma tragédia. Segundo os bombeiros de Cerva, se não se efectuasse o contrafogo, muito provavelmente várias casas seriam atingidas. Não sei se seria exactamente assim ou não, mas não tenho quaisquer dúvidas que enquanto comandante de bombeiros, com os homens que comandava, poupámos às chamas milhares de hectares de floresta e dezenas de casas, pelo uso do contrafogo. Foi exactamente o contrafogo que fez com que o GNR mostrasse à saciedade que não conhece a lei, o que significa que não teve formação suficiente e, portanto, não deveria desempenhar essa missão. Se o agente da autoridade em questão conhecesse o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho e soubesse interpretar convenientemente o seu articulado, o que nem é nada difícil, no caso concreto, veria que no seu artigo 3.º, alínea d) do número 1 se pode ler: “Contrafogo” a técnica que consiste em queimar vegetação, contra o vento, num local para onde se dirige o incêndio, destinando-se a diminuir a sua intensidade, facilitando o seu domínio e extinção; Ora se há artigo bem explícito é este e nem sequer se pode pôr a questão de quem tem capacidade para queimar ou não, porque o artigo fala de incêndio e quem comanda os incêndios são os bombeiros e mais nenhuma outra autoridade. O que o agente da GNR fez foi confusão com “fogo controlado” que é referido no mesmo decreto e nada tem a ver com incêndios, e esse sim, é feito sob orientação e responsabilidade de técnicos credenciados para o efeito e cuja realização só é permitida fora do período crítico e desde que o índice temporal de incêndio seja inferior ao nível elevado. No fogo controlado a GNR pode e deve actuar se não estiver a ser cumprida a legislação. Quanto ao contrafogo, repito, que é usado em incêndio apenas, a responsabilidade é exclusiva dos bombeiros.

No mesmo decreto e no seu artigo 2.º pode ler-se que à Guarda Nacional Republicana cabe a coordenação das acções de prevenção relativas à vertente da vigilância, detecção e fiscalização e à Autoridade Nacional de Protecção Civil, portanto bombeiros, a coordenação das acções de combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio.

Bom, e se aplicasse ao referido elemento da GNR a Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro, em que numa das suas alíneas do artigo 274 se diz que “quem impedir o combate aos incêndios é punido com pena de prisão de um a oito anos?! Talvez fosse a forma de aprenderem definitivamente.

Eu lamento profundamente que isto continue a acontecer, até porque já no ano transacto se verificaram casos idênticos na nossa região e, eu próprio chamei a atenção para o problema em vários fóruns. Melhor seria que os agentes da GNR, ao invés de fiscalizarem bombeiros no exercício de combate a incêndios para o que não têm competência, criassem condições eficazes para o combate, impedindo a proximidade de veículos e pessoas, actuando junto aos depósitos de água para que helicópteros e autotanques não sejam impedidos de abastecer, etc.

Bom, já que estamos a falar da problemática dos incêndios florestais que, felizmente, este ano não nos tem apoquentado muito, até porque, para além de outras razões, o Verão só existiu no calendário, vou-me debruçar sobre os kits de incêndios a que algumas freguesias fizeram questão de se candidatarem. Devo dizer, desde já, que é uma medida, segundo o meu ponto de vista, de pouco interesse ou nenhum. Será mesmo, em alguns casos, uma arma perigosa. Isso levar-nos-ia a outra discussão na qual eu não me importaria de participar. Por agora vou basear-me numa notícia de há dias em que se podia ler que freguesias do concelho de Montalegre vão receber kits de incêndios no próximo dia 20 de Setembro. Sim, eu disse dia 20 de Setembro. No fim do Verão. É o que temos. Mas também se for para fazer o mesmo que fazem outros
em algumas Juntas de freguesia que já os receberam há meses, isto é, nada, chegam muito a tempo. Há Juntas de Freguesia que os têm parados, pois nem têm viatura nem pessoal disponível. Outras entregaram-nos aos bombeiros, numa de pré-campanha eleitoral, havendo corpos de bombeiros que não tiveram a sensatez de não os aceitar, até porque não lhes não dando uso, como é o caso, estão a dar cobertura à inútil candidatura da Junta de Freguesia. Há melhores formas de gastar o dinheiro dos nossos impostos nem que meta, igualmente, eleitoralismo pelo meio.

Ah, por falar em bombeiros, não devo esquecer o resultado de um inquérito que uma empresa realizou em 21 países europeus, entre eles Portugal, que inquiria a confiança que os cidadãos atribuíam a vinte profissões. Os portugueses elegeram os bombeiros como os mais dignos de confiança (94%) e os políticos os menos, com (14%). Até parece que votei, mas não, ninguém me inquiriu. E sendo assim, proponho os bombeiros ao poder e políticos a faxineiros e não digo a apagar fogos, porque corríamos o risco de morrermos todos queimados.